§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio de atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Há estudiosos da onomástica qual apontam similarmente identicamente conjuntamente a relaçãeste do nome Carlos com este termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exército" ou "guerreiro".
EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo noveº da Convenção do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO de 2012 , na sala por administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificação do sistema de Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
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Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o sãeste ESTES juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, qual viveu entre ESTES anos de 742 e 814, e incorporou uma grande Parcela da Europa Ocidental e Central ao império franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na ESTILO de Carle, pelo sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
Importante: Todos ESTES documentos armazenados para fins do Procura e exibiçãeste no Radar Oficial são papelada de conhecimento público Carlos e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins do Parecer e exibição pelo Radar Oficial são papeis do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a que chegue ao conhecimento do todos os interessados, expediuse o Edital, que será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, do convénio usando a condição econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.
OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia os condôminos qual estiverem em dé especialmentebito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes por condôminos portadores por procuração com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até este instante da chamada dos jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas de lÃnguas diferentes e foi utilizado pelos judeus de modo a substituir Chaim, de que começa usando a mesma letra.