§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 dias.
EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo 9º da Convenção do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO por 2012 , na sala por administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema do Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, do pacto utilizando a condição econômica do jurado
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.
Importante: Todos os papeis armazenados para fins por busca e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papeis de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar do ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviço alternativo, sob pena do suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o momento da chamada Destes jurados.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a qual chegue ao conhecimento do todos ESTES interessados, expediuse o presente Edital, qual será publicado na ESTILO da Lei.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
E de modo a qual chegue ao saber de todos, manda passar o presente Edital por Intimaçãeste, o qual será afixado no local de costume, na sede desta ver publicação Justiça Federal (Lei nº.
À disposiçãeste da secretaria regional por missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada nenhumas ônus)
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o são os juÃzes togados.
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OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia ESTES condôminos que estiverem em dé especialmentebito com as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores de procuração com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.